Pedro Coutinho, advogado tributário e especialista em planejamento patrimonial, relata que a preocupação que antes era restrita aos super-ricos, com patrimônios na casa dos R$ 10 milhões, agora atinge também famílias com bens a partir de R$ 1 milhão.

“Estamos percebendo um aumento significativo na procura por planejamento sucessório. Famílias que antes não viam necessidade de antecipar a sucessão agora buscam evitar o impacto das novas alíquotas do ITCMD, que podem chegar a 8% em alguns estados”, explica Coutinho. Ele destaca que o cenário de incerteza, agravado pela Emenda Constitucional nº 132, que transformou o ITCMD em uma tributação progressiva, está forçando muitas famílias a agirem rapidamente.

O advogado observa que a recente tramitação do Projeto de Lei 7/2024 em São Paulo, que prevê a substituição da alíquota fixa de 4% por uma escala progressiva, é um dos principais motores dessa corrida contra o tempo. “Ainda que as mudanças não entrem em vigor imediatamente, muitas famílias estão optando por antecipar a doação de bens e imóveis para garantir que seu patrimônio não seja erodido pelas novas taxas”, comenta Coutinho.

Além disso, as alterações nas leis que regem as offshores e os fundos exclusivos têm causado apreensão entre investidores. Planos de previdência privada, como o PGBL e VGBL, também estão na mira da nova regulamentação, o que está levando os contribuintes a repensarem suas estratégias de sucessão. “É um momento delicado. Muitos preferem esperar para ver como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso vão se posicionar, mas é inegável que a cautela e o planejamento são essenciais”, afirma Coutinho.

Diante desse cenário, Coutinho reforça a importância de buscar aconselhamento especializado. “Cada caso é único. O ideal é que as famílias analisem detalhadamente suas situações patrimoniais, o regime de bens e as dinâmicas familiares antes de tomar qualquer decisão. Um planejamento sucessório bem feito pode evitar conflitos e garantir a preservação do patrimônio por gerações”, aconselha.